Folha condena ataque do STF à liberdade de expressão e vê veículos menores ameaçados

Jornal criticou decisão que responsabiliza veículos por declarações de entrevistados, em ação liderada por Alexandre de Moraes

1 de dezembro de 2023, 05:29 h

247 – O jornal Folha de S. Paulo publicou duro editorial contra decisão do Supremo Tribunal Federal, que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados. "Capitaneados por Alexandre de Moraes, os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal mostraram-se dispostos, na última quarta-feira (29), a inaugurar um capítulo sombrio na história da corte. Como se ignorassem que o STF tem longa tradição na defesa inequívoca da liberdade de imprensa, resolveram flexibilizá-la; como se desconhecessem a relação vital entre democracia e liberdade de informação jornalística, cercearam esta e arriscaram aquela; como se pudessem desconsiderar a Constituição, deram as costas para ela", aponta o texto.

"Os pequenos veículos, em particular, sem recursos para manter um departamento jurídico, ficarão à mercê do que juízes entenderão como 'indício concreto' e 'dever de cuidado' —um prejuízo de monta para a liberdade jornalística, sobretudo quando se conhece o grau de promiscuidade entre poderosos país afora", prossegue o editorialista. "Mesmo a chamada grande mídia, em tese mais capacitada para enfrentar o assédio judicial, poderá vir a exercer alguma autocensura, sacrificando a circulação da informação para evitar arbitrariedades", complementa.