Centrais sindicais pressionarão senadores nos estados pelo fim da escala 6×1

As centrais sindicais vão começar nesta semana intensa mobilização para pressionar senadores e senadoras nos estados e nos gabinetes, em Brasília, pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).

A tramitação dessa PEC, já aprovada pela Câmara, será decidida em reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com líderes dos partidos nesta terça-feira (9). A relatoria da PEC também será definida nessa reunião.

Reunidos na Plenária Virtual das Centrais Sindicais, realizada nesta segunda-feira (8), mais de 500 dirigentes sindicais definiram duas tarefas: visitar os parlamentares nos estados a fim de fechar apoio à proposta aprovada na Câmara e a retirada de assinaturas da PEC da oposição que quer criar escala 7×0, ou seja, livre negociação entre patrões e empregados.

No encontro, que contou com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu-se ainda a realização de panfletagem nos locais de aglomeração das cidades e a participação de todas as organizações, no próximo dia 24, na sessão temática sobre o assunto no plenário do Senado.

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A expectativa é pressionar para que a matéria seja aprovada em dois turnos naquela Casa antes do dia 16 de julho, quando haverá recesso parlamentar.

Para conseguir os 49 votos dos 81 senadores, em duas sessões, outra orientação é o uso intensivo da plataforma napressao.org.br, ferramenta que possibilita pressionar cada um dos parlamentares por meio de mensagens diretas a eles por e-mail e também por mensagens nos perfis de redes sociais.

Pedidos

“Segundo o presidente [Acolumbre], existem pedidos [para agilizar votação] de 15 senadores, entre eles, os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Omar Aziz (PSD-AM), Efraim Filho (PL-PB), inclusive eu. Somente com muita mobilização nas redes e nas ruas para aprovarmos a PEC da redução da jornada de trabalho ainda este ano. Não podemos permitir retrocessos!”, conclama Paim.

Segundo ele, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), defende a tese de que todas as propostas deverão ser apensadas à mais antiga, ou seja, a PEC 148/2015, de autoria dele, já aprovada na CCJ.

“O mais importante é aprovar a PEC que veio da Câmara dos Deputados, pois essa já foi amplamente debatida e votada naquela Casa. Não importa quem é o autor ou o relator, o que importa é agilizar a discussão para que a redução da jornada de trabalho seja aprovada no Senado o quanto antes”, defende.

Com base em estudos de instituições como Dieese, Unicamp, Diap e outras, Paim disse que é preciso apresentar argumentos sólidos para avançar com a proposta como a geração de 4,5 milhões de novos empregos, direta e indiretamente.

“Aumento da massa salarial dos trabalhadores poderia chegar R$ 9,25 bilhões. Tendência mundial: países como Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Chile e Equador já adotaram reduções. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando de 31 horas na Holanda a 43 na Turquia. A OIT recomenda jornadas de até 40 horasdesde 1935. Pesquisas apontam que 73% da população brasileira é favorável a redução da jornada”, exemplifica o parlamentar.