O jogo pesado das emendas pix - Luciano Siqueira

O jogo pesado das emendas pix - Luciano Siqueira
16/08/2024

O jogo pesado das emendas pix

STF intervém nas emendas pix, acirrando a disputa entre governo e maioria parlamentar de centro-direita, com reflexos nas futuras eleições municipais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Bastou o ministro do STF, Flávio Dino, dar um freio de arrumação (com perspectiva de validação pelo pleno da Corte) na farra das chamadas emendas pix, a maioria de centro-direita no Congresso Nacional ensaia nova escaramuça contra o governo.

Trata-se de emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos aos estados e municípios, sem exigência de um projeto específico ou de uma justificativa.

Uma aberração institucional, canal livre para toda sorte de irregularidade.

Criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019 — decorrência da relação promíscua entre o governo Bolsonaro e o parlamento —, permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União, a seu critério e sem controle, e desse modo possam praticar o mais desavergonhado clientelismo eleitoral.

Contraditoriamente, essa mesma maioria parlamentar de centro-direita costuma fazer coro com o mercado financeiro e o complexo midiático dominante pelo corte de gastos públicos, à guisa de rigoroso controle fiscal!

Tudo a ver com a correlação de forças real na presente cena política.

Lula se elegeu presidente por pequena vantagem e quase quatro quintos da Câmara dos Deputados esteve nas hostes de Bolsonaro na campanha eleitoral.

E apesar da imensa flexibilidade do governo na busca de maioria parlamentar, ainda que circunstancial, o projeto de reconstrução nacional caminha com muita dificuldade.

Uma quebra de braços interminável, onde o presidente ainda não conta com a necessária pressão política a seu favor advinda da extensa base social para qual prioritariamente governa.

Daí decorrem desafios políticos imensos, na perspectiva de uma alteração substancial no desenho político dos futuros mapas eleitorais, a partir mesmo da eleição de prefeitos e maiorias parlamentares locais nas 200 cidades maiores do país, agora em outubro.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Portal Vermelho


FONTE: Vermelho (vermelho.org.br)

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